Termos de Serviço

Última atualização: 4 de junho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website da Verlantis ("Serviço"), aceita e concorda em ficar vinculado/a aos termos e disposições deste acordo. Se utilizar um produto, demonstração, serviço de acesso antecipado ou projeto open-source específico da Verlantis, podem aplicar-se também diretrizes, licenças ou regras adicionais publicadas.

2. Descrição do Serviço

A Verlantis desenvolve software para o design de sistemas solares, a gestão de comunidades de energia renovável e a simulação de energia renovável de nível científico. O website descreve produtos e projetos, incluindo o Designer, o Hub e o BREOS, e pode disponibilizar listas de espera, pedidos de demonstração, atualizações de lançamento, documentação e informação de pré-lançamento ou de acesso antecipado.

Alguns produtos ou funcionalidades da Verlantis podem encontrar-se em fases de pré-lançamento, beta ou acesso antecipado. A disponibilidade, o âmbito, as funcionalidades, as integrações, os preços e a documentação podem mudar ao longo do tempo.

3. Propriedade Intelectual

O Serviço e o seu conteúdo original, funcionalidades e funcionamento são e continuarão a ser propriedade exclusiva da Verlantis e dos seus licenciadores. O Serviço está protegido por direitos de autor, marcas registadas e outras leis, tanto de Portugal como de outros países.

O BREOS é um projeto open-source. A utilização do código-fonte do BREOS rege-se pela licença e pelos termos publicados no respetivo repositório. Estes termos do website não substituem nem limitam a licença open-source aplicável ao código do BREOS.

4. Simulação, Design e Estimativas Financeiras

O software e os materiais da Verlantis podem estimar a produção solar, o desempenho de baterias, o autoconsumo, o retorno financeiro, os resultados de comunidades de energia, as emissões e outras métricas técnicas ou económicas. Estes resultados são estimativas e não garantias de desempenho futuro.

A produção energética real, as poupanças, o ROI, o desempenho das baterias, os resultados das comunidades e os padrões de consumo podem variar devido às condições meteorológicas, às condições do local, à seleção e degradação dos equipamentos, à qualidade da instalação, às tarifas, à regulamentação, ao comportamento dos utilizadores, à disponibilidade de dados e a outras variáveis do mundo real. A Verlantis não é responsável por decisões financeiras, de engenharia, de aquisição, de instalação ou regulatórias tomadas com base nos materiais do website ou nos resultados do software.

5. Ausência de Aconselhamento Profissional

A informação presente neste website e os resultados das ferramentas da Verlantis são fornecidos apenas para fins informativos e de planeamento. Não constituem aconselhamento profissional de engenharia, jurídico, financeiro, fiscal, de investimento ou regulatório. Deve consultar profissionais qualificados antes de tomar decisões de projeto, de investimento ou de conformidade.

6. Responsabilidades do Utilizador

Compromete-se a não utilizar indevidamente o website ou qualquer serviço da Verlantis. Tal inclui tentar interferir com o website, submeter conteúdo ilícito ou prejudicial, falsear a sua identidade ou afiliação, ou utilizar o website de forma que viole a lei aplicável ou os direitos de terceiros.

7. Serviços e Ligações de Terceiros

O website pode conter ligações para websites de terceiros ou utilizar serviços de terceiros, incluindo processamento de formulários, mapas, fornecedores de dados, repositórios de código, tipos de letra e outras infraestruturas. A Verlantis não é responsável por websites, serviços, conteúdos, políticas ou disponibilidade de terceiros.

8. Limitação de Responsabilidade

Em caso algum a Verlantis, nem os seus administradores, colaboradores, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliadas, serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, a perda de lucros, dados, utilização, reputação ou outras perdas intangíveis, resultantes do seu acesso ou utilização, ou da impossibilidade de aceder ou utilizar o Serviço.

9. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa, sem consideração das suas disposições em matéria de conflito de leis. A nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos.

10. Alterações

Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for substancial, procuraremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência relativamente à entrada em vigor dos novos termos.

11. Contacte-nos

Se tiver alguma questão sobre estes Termos, contacte-nos através de info@verlantis.com.